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  Contagem, quinta-feira, 28 de março de 2024.

A união fez a diferença

“Coloca aí que estamos muito felizes e pergunta se é possível que a terra seja uma só.” O espírito é esse na comunidade Noiva do Cordeiro, distrito rural da cidade de Belo Vale, a 100 quilômetros da capital mineira, Belo Horizonte. O senso de coletividade é forte entre as 98 famílias que moram por lá e que, hoje, vivem muito melhor graças ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Em 2014, 13 mulheres receberam a escritura de suas terras por meio do PNCF, um programa da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). Até então, as famílias agricultoras não tinham onde plantar as frutas e legumes que garantem o sustento dessas pessoas.

As famílias possuem, juntas, quase 42 hectares para a plantação. Três vezes por semana, elas levam a produção para vender na Central de Abastecimento de Minas Gerias. Cláudia Lima de Almeida, presidente da Associação Grupamento Noiva do Cordeiro, conta que foi por meio do PNCF que eles adquiriram, também, um caminhão que os auxilia no transporte dos alimentos.

“O nosso caminhão vai lotado, nem sei quantas toneladas de alimentos são, só sei que vão umas 600 caixas”, responde, em meio aos risos de quem não consegue contabilizar a alegria de ter sua própria terra. “Essa é uma conquista que não dá para medir em números. Foi muito importante para nós”, emociona-se.

Cláudia conta que, antes, o plantio era apenas para o consumo. “Hoje, conseguimos viver da agricultura familiar.” E a comunidade entende mesmo o sentido da palavra. Mesmo que cada uma das 13 beneficiárias da terra tenha recebido sua parcela de hectares com o PNCF, todas elas fizeram questão de partilhar com as demais famílias o pedacinho de chão. “Aqui, é tudo em prol de todos. Não fazemos nada só pensando na nossa família, fazemos pensando em todo mundo”, ressalta a presidente da Associação.

Programa

A iniciativa de conseguir a própria terra no município mineiro partiu das 13 mulheres, mas quem organizou todo o projeto foi a também agricultora familiar Rosalee Fernandes Pereira. Ela não foi uma das beneficiárias, mas alegrou-se junto com as companheiras pela conquista. “Isso transformou a vida dessas famílias. Entre os programas sociais do Governo Federal, esse é um dos melhores”, elogia Rosalee, ressaltando as condições diferenciadas de pagamento.

O PNCF oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O valor máximo desse financiamento é de R$ 80 mil com juros de até 2% ao ano, dependendo da categoria em que o agricultor familiar se encaixa. O pagamento pode ser efetuado em até 20 anos, incluindo três de carência. Além disso, o PNCF ainda disponibiliza recursos extras de R$ 7,5 mil para contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater/ Sead), que podem ser pagos em cinco anos, com parcelas anuais de R$ 1,5 mil por beneficiário.

Para acessar, o interessado (que pode ser agricultor familiar, filho de agricultor familiar ou estudante de escolas agrotécnicas) deve ter renda familiar anual entre R$ 9 mil e R$ 30 mil e comprovar que possui mais de cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos.

Por terem um tempo longo para pagar o financiamento, as mulheres beneficiadas e as famílias da comunidade aproveitam para fazer o pé de meia. Na horta comunitária, como faz questão de frisar a presidente da Associação, eles plantam frutas e legumes. “Fazemos um rodízio de cultura, depende muito da época”, explica. E revela a vontade que todos compartilham juntos. “Nosso sonho era que a terra fosse uma só, porque isso é um projeto coletivo, pensado por todos”, almeja.  


Números em MG

Desde que o PNCF foi criado, já foram investidos mais de R$ 3,9 bilhões, sendo meio bilhão destes em recursos não reembolsáveis.

Em Minas Gerais, 5,2 mil trabalhadores rurais já foram beneficiados com o financiamento de 198 mil de hectares. Foram investidos no estado mais de R$ 124 milhões.

“Um dos trabalhos que queremos fortalecer é o da titulação da propriedade da agricultura familiar. Sem essa segurança jurídica, eles não têm como acessar políticas públicas. Essa é uma iniciativa fundamental para gente levar para o meio rural”, afirma a diretora do Crédito Fundiário da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/Sead), Raquel Santori.

 

Fonte: www.mda.gov.br


Notícia de 23/09/2016.

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