Para ampliar o acesso de extrativistas a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) firmou parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na última semana no valor de R$ 237.284,50. Para esse ano, a previsão da subvenção através da política é de R$ 3,1 milhões.

Maria Duringer, analista de Políticas Sociais da Sead, explica que o PGPM-Bio é uma política operada pela Conab, com recursos do Tesouro Nacional e que a parceria entre Sead e Conab é essencial para o avanço da política, uma vez que não são destinados recursos financeiros para a operacionalização da PGPM-Bio, somente para a subvenção: “Além de divulgar o programa, a Sead promove visitas de orientação, gestão e fiscalização que possibilitam a redução de fraudes e a ampliação do acesso à PGPM-Bio”.

Por meio da PGPM-Bio, o Governo Federal oferece a subvenção a 15 produtos extrativistas: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha extrativista, cacau extrativo, castanha-do-Brasil, carnaúba, juçara, macaúba, mangaba, pequi, piaçava, pinhão e umbu. Maria Duringer ressalta a importância desta política: “A variedade de produtos tem um papel central na conservação da biodiversidade e na geração de renda para famílias extrativistas e de povos e comunidades tradicionais”.

PGPM-Bio em números

A parceria entre Sead e Conab tem sido responsável pela ampliação do número de municípios que acessam a PGPM-Bio. Até o momento, o estado do Maranhão é o grande operador desta política, subvencionando a produção de babaçu. Foram 84,2% dos acessos (1.966 acessos) no estado e 70,4% dos recursos aportados (R$ 964,2 mil), no ano de 2016.

Amazonas e Paraíba aparecem praticamente empatados na segunda posição, considerando os valores aportados, respectivamente 6,9% (R$ 94,9 mil) e 6,8% (93,1 mil).

A borracha é o segundo produto em termos de pagamento de subvenção: com 17,3% do valor em 2016.

Do ponto de vista da quantidade de produtos subvencionados, o estado de Minas Gerais se destaca por ser responsável por 14,5% do total (189,7 toneladas). A variedade de produtos subvencionados (umbu, macaúba e pequi) também merece destaque.

Fonte: www.mda.gov.br