Acesso à terra, comercialização, mudanças climáticas. Estes são temas que impactam diretamente a agricultura familiar. Para tratar da demanda e discutir ações específicas para os agricultores e agricultoras e jovens rurais, a Reunião Especializada em Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), neste semestre sob a presidência pro tempore do Brasil, coordenada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), atua por meio grupos temáticos e técnico (GTs). 

Os Grupos Temáticos de gênero, juventude, acesso à terra, mudanças climáticas e comércio, e o Grupo Técnico de registros da agricultura familiar, são espaços de diálogo político que buscam, através de consenso e acordos, criar melhores condições para este contingente significativo de pessoas que produz a maior parte dos alimentos que chegam às nossas mesas. 

Além dos seis GTs, um novo grupo começa a se consolidar na Reaf: o de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). “Os GTs tratam de políticas diferentes, mas gênero e juventude são temas transversais em todos os grupos. Na Seção Nacional os temas são discutidos separadamente e os resultados organizados para, no âmbito regional, se harmonizarem com as propostas dos outros países”, explica Hur Ben Corrêa da Silva, coordenador-geral de Assuntos da Agricultura Familiar e Cooperação Internacional da Sead.  

Tiago Rezende, representante da Secretaria Técnica da Reaf, informa que todos os países da região têm um ponto focal em cada grupo. “Os trabalhos nos GTs são realizados em conjunto com representantes das organizações da agricultura familiar a nível nacional e regional.” 

Direitos iguais

Garantir a igualdade entre homens e mulheres no campo é uma das bandeiras da Reaf. É no âmbito do GT de Gênero que se discute a promoção e o fortalecimento das políticas para as mulheres rurais. O grupo surgiu em 2005, na III Reaf realizada no Paraguai e, desde então, trabalha pelo empoderamento e autonomia das mulheres rurais. 

Geise Mascarenhas, ponto focal do Brasil no GT de Gênero, afirma que é muito importante ter um espaço específico dentro da Reaf para tratar de políticas para as mulheres rurais. “É um grupo formado por pessoas muito capacitadas e que reflete a diversidade das mulheres rurais, o que possibilita ter resultados muito objetivos e concretos.”

Em seus 12 anos de atividade, o GT de Gênero acumula muitas conquistas. Entre elas, a Recomendação 006/2008, que trata das diretrizes para a igualdade de gênero nas políticas públicas para a agricultura familiar nos países do Mercosul, que orientou a elaboração do Programa Regional de Fortalecimento Institucional das Políticas de Igualdade de Gênero na Agricultura Familiar. Atualmente o Grupo está trabalhando no desenho do seu próximo Programa, que tem como objetivo principal aumentar a participação das mulheres nos espaços de tomada de decisão, contribuindo para a autonomia econômica e política das mulheres rurais. 

Outras iniciativas também estão sendo trabalhadas no âmbito do GT, como a Recomendação de enfrentamento à violência contra as mulheres Rurais, a Campanha de empoderamento das mulheres rurais (#MulheresRurais, mulheres com direitos) e a construção de uma agenda de atividades para o Ano Internacional da Mulher Rural, em 2018.  

#MulheresRurais

A Campanha #MulheresRurais, mulheres com direitos, organizada pela REAF, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Unidade de Câmbio Rural, da Argentina, e pela SEAD, é uma iniciativa voltada para os 33 países da América Latina e do Caribe. 

Tendo como referência os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU, “A campanha é uma forma de visibilizar a contribuição da mulher rural para a segurança alimentar e para a economia dos países”, assegura Geise Mascarenhas. Saiba mais aqui. 

Reaf
A Reaf é uma das reuniões especializadas do Mercosul vinculadas ao Grupo Mercado Comum (GMC). Trata-se de espaço regional de diálogo político e de fortalecimento de políticas públicas para a agricultura familiar na região. A cada seis meses um país responde pela a Presidência Pro Tempore do Mercosul, uma forma de garantir a democracia e o equilíbrio entre os Estados que formam o bloco. O Brasil está na Presidência até dezembro, quando então assume o Paraguai.

Fonte: www.mda.gov.br