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  Contagem, quarta-feira, 21 de novembro de 2018.

Publicação digital reúne marcos legais do PAA para leitura offline

Toda a legislação referente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) agora está compilada em um único documento. O livro com a legislação do programa é o produto disponibilizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e visa facilitar o acesso às regras gerais do programa nos locais onde o alcance da internet é limitado, daí a importância de manter uma publicação digital armazenada no celular para pesquisas.

O livro está organizado com foco no usuário a fim de facilitar a busca das informações referentes aos marcos legais do PAA, podendo ser um instrumento de auxílio técnico para orientar na elaboração de propostas de participação das modalidades do programa.

O documento também traz as leis, decretos e resoluções que estão em vigor, ou seja, aquelas que foram revogadas pelo Grupo Gestor do PAA, já foram também removidas da publicação, permanecendo apenas a sua numeração, data e ementa. Neste mesmo sentido, nos casos de leis e decretos que regem mais de um tema, permaneceram apenas as informações correlatas ao PAA, para facilitar o manuseio do documento.

A expectativa é que o livro torne-se uma importante ferramenta de consulta a todos os atores envolvidos no programa, sejam eles funcionários de entidades parceiras à execução do PAA, cooperativas e associações da agricultura familiar, bem como os próprios produtores interessados no assunto.

A publicação é gratuita é já está disponível no portal da Conab. 


Fonte: www.conab.gov.br


Notícia de 28/08/2018.

Endereços:
Unidade de Contagem
Rodovia BR-040 km 688 - Kennedy
Contagem, MG, Brasil. CEP: 32.145-900
Telefone: (31)3399-2050

Unidade de Uberlândia
Rodovia BR-050 KM 76 - Segismundo Pereira
Uberlândia, MG, Brasil. CEP: 38.408-369
Telefone: (34)3234-1277

Unidade de Juiz de Fora
Avenida Doutor Simeão de Faria, nº 2525 - Santa Cruz
Juiz de Fora, MG, Brasil. CEP: 36.088-000
Telefone: (32)3222-5460

Unidade de Barbacena
Rodovia BR-040, km 698 - Caiçara
Barbacena, MG, Brasil. CEP: 36.204-666
Telefone: (32)3331-6242

Unidade de Caratinga
Rodovia BR 116, Km 529 - Nossa Senhora das Graças
Caratinga, MG, Brasil. CEP: 35.300-970
Telefone: (33)3321-7243

Unidade de Governador Valadares
Rodovia BR 116, Km 413 - Turmalina
Governador Valadares, MG, Brasil. CEP: 35.042-060
Telefone: (33)3221-2979



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