Técnicos da CeasaMinas visitaram a aldeia indígena Kamakã Kaêha Puá, em Esmeraldas (MG), como parte do projeto Caminhos da Inclusão. O objetivo do projeto é facilitar o acesso ao mercado de grupos prioritários, como quilombolas, assentados da reforma agrária, povos originários e agricultores urbanos e periurbanos.

Atualmente, pequenos produtores, sobretudo aqueles vinculados a esses grupos, apesar de conseguirem produzir com qualidade, ainda têm grande dificuldade no processo de comercialização. Com a ação, a CeasaMinas abre as suas portas e reforça o seu papel como ferramenta para a realização de políticas públicas voltadas aos pequenos produtores e o combate à fome. 

Para isso, a CeasaMinas está visitando as lavouras desses grupos, para entender suas necessidades. Além da aldeia Kamakã Kaêha Puá, foram visitados o Quilombo de Pontinha, em Paraopeba; o acampamento do MST Pátria Livre Zequinha, em São Joaquim de Bicas; a Associação Comunitária dos Moradores de Beira Córrego e Retiro dos Moreira, em Fortuna de Minas; e a sede da Concentra (Cooperativa Camponesa Central de Minas Gerais), em Belo Horizonte.

Após a conclusão das visitas nas lavouras, será a vez desses grupos irem até a CeasaMinas, para que eles vejam como o mercado funciona. Enquanto isso, a equipe responsável pelo projeto Caminhos da Inclusão já está elaborando as regras de acesso dos grupos prioritários aos MLPs (Mercado Livre do Produtor) da CeasaMinas nas suas seis unidades espalhadas por Minas Gerais. Essas regras incluem, por exemplo, flexibilização de tarifas e da documentação da terra.

Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

O debate sobre essa flexibilização das regras teve como marco um seminário realizado na CeasaMinas no final do mês passado e que contou com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

“Nos reunimos no espaço da CeasaMinas para tratar com os agricultores familiares e com o público da agricultura familiar como um todo, que envolve os assentados, envolve os povos e comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, para que a gente possa tentar pensar nos melhores caminhos estratégicos para regularização sanitária desse produtores e incluir os produtos dentro do espaço de comercialização formal, no caso aqui especificamente dentro da CeasaMinas. Então a gente entende que há necessidade de repensar ou de adequar uma legislação referente a alimentos nesse país onde a agricultura familiar representa mais de 67% de produtores que produzem alimentos de qualidade para a população brasileira. Para que ele busque esse caminho da regularização. A primeira coisa que ele tem que fazer é buscar as orientações, é se empoderar da informação” afirmou na época o Bruno Brito Pinho, chefe de certificação da produção familiar do MDA.

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